Brasília, 7 de novembro de 2012.
No dia 17 de outubro deste ano, o
repórter Murilo Ramos, da revista Época, fez contato por telefone e nos
solicitou fazer uma visita, pois estaria elaborando uma reportagem sobre os
patrocínios da Petrobras. Esteve na sede do Instituto Zabilin de Arte e
Cultura, local onde também funciona o Espaço Cultural Mosaico, sempre com o
argumento da entrevista acerca dos patrocínios conseguidos pelo Instituto junto
à Petrobras.
Abrimos as portas do Espaço para
o repórter, mostramos prestações de conta, o teatro Mosaico e as revistas
mensais que utilizamos para divulgar nossa programação.
Para surpresa de todos, no dia 20
de outubro a Revista Época publicou uma reportagem com um conteúdo
completamente diferente do relatado pelo Repórter. A matéria distorce,
deliberadamente, todas as informações que passamos, faz insinuações
preconceituosas sobre nossas condutas e, por fim, faz uso desautorizado de
fotos pessoais, nossas e de terceiros.
Em respeito a toda sociedade,
gostaríamos de esclarecer de forma objetiva alguns fatos levantados pela
reportagem:
1 – O Instituto Zabilin solicitou
patrocínio à Petrobras para o ano de 2012 e não teve o pedido aprovado. Ou
seja, no ano de 2012 não contamos com patrocínios da Petrobras.
2 – Nenhuma negociação é ou foi
realizada em eventos sociais, para isso são agendadas reuniões nas empresas,
seja Petrobras ou as demais que buscamos captação.
3 – Todos os projetos
apresentados pelo Instituto Zabilin seguiram os trâmites normais de
encaminhamento de propostas, procedimento aberto a qualquer artista e produtor,
independente de conhecimentos pessoais.
4 – O Instituto Zabilin está com
sua contabilidade e todas as certidões negativas em dia, tanto que continua
firmando contratos, participando de editais e licitações normalmente.
5 – Quanto a chamar o Espaço
Mosaico de “teatro inexpressivo de Brasília”, acreditamos que isso mostra não
apenas o nível cultural do repórter mas também a profundidade da pesquisa que
realizou para escrever a matéria. O Espaço Mosaico é um dos mais importantes e
atuantes espaços culturais da cidade, realizando dezenas de eventos mensais,
todos gratuitos, abrigando oficinas, cursos, espetáculos, shows e eventos em
suas dependências, além de participar de produções espalhadas por todos os
espaços do Distrito Federal, contribuindo com empréstimo de equipamentos e
pessoas para produções de terceiros, auxiliando na divulgação, elaboração,
captação e prestação de contas.
6 - Lamentamos o caráter sexista
da matéria, com a sugestão abjeta de que mulheres somente conseguem alcançar
algum sucesso através da utilização de sua feminilidade. A foto que ilustra a
matéria, retirada sem autorização da rede social de uma amiga em comum, deixa
isso bem claro. A ironia presente em todo o texto apenas realça o perfil
intolerante do repórter.
7 – Quanto aos convênios e
prestações de conta citados na matéria, que estaríamos inadimplentes, segue
carta específica acompanhada de um parecer do Ministério do Turismo.
Se há algo que nos envergonhe em
nossa trajetória é não conseguirmos absorver todos os artistas e produtores que
nos procuram em busca de pauta no teatro, vagas nas oficinas ou auxílio na
produção de seus projetos. Ainda somos pequenos diante da necessidade da
cultura de Brasília e trabalhamos diariamente para ampliar ainda mais nosso
campo de atuação. Continuaremos a buscar patrocínio tanto na Petrobras quanto
em outras empresas e editais, pois onde existir dinheiro para a cultura nós
temos direito à parte dele, tanto pela nossa trajetória quanto pela qualidade
de nossos projetos.
Dulcina, uma das gatas do Espaço
Mosaico, não gostou do repórter.
Parte Técnica
Para
realizar as ações relacionadas com políticas públicas e prestar os serviços
essenciais à comunidade, o Estado brasileiro conta com a Administração Pública,
que vem a ser o arranjo institucional administrativo do país, bem como as
instituições e órgãos públicos e/ou privados, que atuam sob a supervisão do
Estado e do controle público e popular, através de mecanismos específicos, como
planejamento, prestação de contas, gestão por resultados e outros mais.
A reforma administrativa brasileira
promovida pela Emenda Constitucional 19/98, estabeleceu o modelo de administração
gerencial. Este modelo rompe com algumas características do modelo burocrático,
então vigente, e inova ao focar na eficiência da prestação dos serviços
públicos ao cliente/cidadão. Nesse modelo, a gestão das ações públicas deve ser
realizada com foco nos resultados e estar o mais próximo possível do local de
sua realização. Com isso, a transparência das ações públicas ganha destaque,
uma vez que ela é uma das principais
diretrizes que proporcionam o controle social, colaborando para a prática democrática.
No mesmo sentido, a reforma administrativa
realiza um planejamento estratégico das funções do Estado, focando como ações
de cunho privativo do mesmo, as ações ligadas ao poder típico de governo, quais
sejam, legislar; ditar a política financeira, econômica e social; a
contabilidade nacional, cunhar a moeda nacional, etc... Por outro lado, ações
que não dependem do poder típico de Estado e que geram lucro foram passadas
para a iniciativa privada, como por exemplo, comércio, empreendedorismo, etc...
Já as ações que não geram lucro, portanto não atraem a iniciativa privada, más
que são de suma importância para o desenvolvimento da nação, como educação,
cultura, gestão ambiental, foram passadas para a execução de instituições que
estejam mais próximas da fonte de execução, daí a descentralização via
Organizações Não Governamentais.
Assim
sendo, as Organizações Não Governamentais passam a ter um papel fundamental de
parceria com o Governo, pois são elas os agentes que realizam educação,
cultura, proteção ao consumidor, proteção ao meio ambiente, entre outros, e que
estando situadas próximo ao local de execução podem realizar de forma mais
eficiente as ações públicas ou de interesse público. Portanto ao descentralizar
recursos para as Ongs, via convênios, o governo está estabelecendo uma parceria
com essas instituições. Ou seja, como parceiros, o governo deve colaborar com
as Ongs e estas devem realizar as ações acordadas.
O fato é
que executar recursos de convênios não é uma tarefa fácil. A prestação de
contas é complexa, não existe uma política sistemática de capacitação para os
gestores das Ongs saberem qual a legislação que se aplica a cada caso
específico, qual a sequência formal das ações de execução e quais os parâmetros
a serem seguidos naquele momento para prestar contas. Digo para aquele momento,
porque os regulamentos mudam. Se até os gestores públicos ficam desatualizados,
que dizer dos gestores das Ongs, simples executores, que estão lutando para
realizar um plano de trabalho aprovado a um ou dois anos atrás, mas cujo
recurso saiu muito tempo depois, e que muitas vezes encontra-se até mesmo
desatualizado.
Outros
elementos muito complexos também transformam em tormento a ação das Ongs, como
o SICONV-Sistema de Convênios da Administração Pública. Não que o SICONV seja
ruim, muito pelo contrário, trata-se de uma evolução, porém o SICONV não se
comunica com o Sistema Financeiro-SIAF, Os gestores públicos e privados não
estão plenamente capacitados para gerir o sistema. Alguns de seus módulos mudam
constantemente, e assim sucessivamente, as Ongs se transformam em vilões, pois
se o governo demora um ou dois anos para analisar uma prestação de contas, que
podemos esperar de pequenas instituições que lutam a cada dia para sobreviver,
e pagam praticamente sozinhas o ônus de executar recursos públicos.
Nesse
cenário encontra-se a maioria das Ongs brasileiras, e nele está o Instituto
Zabilin. Porém esta pequena instituição possui uma sede alugada, a qual ocupa a
mais de cinco anos, conta com quadro de pessoal, arquivo organizado, contador e
toda documentação em ordem, sendo que ao final de 2011, ao receber a visita de
auditores do Tribunal de Contas da União, a mesma só recebeu elogios e os
referidos auditores ali estiveram por uma tarde completa, analisando o arquivo
central, conversando com funcionários, checando todo o arquivo de imagens das
ações realizadas e as prestações de contas da instituição. Ao final disseram
parabéns, assim se realiza um trabalho sério.
Agora esta
instituição que sempre primou pelo seu nome e pela seriedade de seu trabalho se
depara com informações, no mínimo levianas, fundadas em elementos que deveriam
ter sido checados antes de causar transtornos. Exporemos a seguir qual a real
situação de cada item elencado na matéria veiculada, e qual o verdadeiro teor
dos dados e fatos:
1) Ao
relatar que: “a ONG tem a ficha suja. O Zabilin tem dois convênios com o
Ministério do Turismo inscritos na categoria inadimplente”.
Resposta: em
consulta formal ao Ministério do Turismo, o mesmo
esclarece a seguinte situação: os dois convênios estão como inadimplentes, pois
a prestação de contas ainda está em análise pelo corpo técnico do órgão, ou
seja, o Zabilin apresentou sua prestação de contas, a mesma foi analisada e em
seguida foi encaminhada diligência ao Zabilin para que o mesmo completasse
documentação ou esclarecesse alguns pontos que ainda estavam em aberto. Como
existe uma portaria que regula prazos de resposta, e como o Zabilin por
dificuldades técnicas ultrapassou estes prazos, os convênios ficam como
inadimplentes até que se finalize a análise do Ministério, o que acarreta
enormes transtornos para qualquer ONG, porque se o Ministério demorar dois
anos, como foi o caso aqui em tela, a ONG fica como inadimplente. Por outro
lado este status é só para controle, pois se o Zabilin pretender realizar outro
convênio com qualquer órgão da Administração Pública, o Mtur tem que modificar
este status e liberar a instituição, pois esta situação é temporária, ou seja,
diante da legislação brasileira só pode ser considerado inadimplente uma
instituição, que foi para a tomada de contas especial e teve sua prestação de
contas reprovada pelo Tribunal de Contas da União, caso que nunca aconteceu com
o Instituto Zabilin.
2) Ao
relatar que: “a ONG deixou de dar explicações sobre gastos realizados num
projeto voltado ao entretenimento de adolescentes de Brasília. De acordo com
técnicos do Ministério do Turismo, o Zabilin não apresentou a relação de
pessoas contratadas para trabalhar nem cópias de bilhetes aéreos, que
justificassem as despesas”.
Resposta: O
Instituto Zabilin possui um arquivo de todas as prestações de contas de
convênios que executou, e este arquivo foi apresentado ao Ministério do
Turismo, no dia 24 de outubro próximo passado.
Neste momento foi possível averiguar que em 15 de dezembro de 2009 foi
encaminhada a prestação de contas do referido convênio, e que em 29 de julho de
2010 o Mtur apresentou sua análise sobre a prestação de contas e solicitou ao
Zabilin complementação de informações. Em 20 de setembro de 2010 o Mtur se
pronuncia sobre a documentação apresentada pelo Zabilin, porém, como neste
momento a legislação brasileira exigia novos documentos, os mesmos foram então
solicitados ao Zabilin. A partir desta data sucessivamente o Mtur apresentou
suas análises e o Zabilin, em tempo, apresentou o que foi solicitado. Por fim,
em 15 de maio de 2012, o Zabilin atendeu a última diligência recebida sobre
este convênio e está até o presente momento aguardando posicionamento do Mtur.
Assim sendo, não procede a informação de que o Zabilin não apresentou
explicações. Na verdade, o Zabilin é que está aguardando posição do Ministério.
3) Ao
relatar que: “a Controladora Geral da União (CGU) identificou que a ONG não
comprovou ter investido o valor combinado”.... e que a mesma contratou como
fornecedor uma empresa ligada a um de seus dirigentes”.
Resposta: de acordo
com consulta formal realizada ao Mtur, o Ministério
responde que o convênio em epígrafe encontra-se em análise. Assim sendo, é no
mínimo leviana a referida interpretação de um instrumento tão valioso como o
Portal da Transparência, que sendo bem utilizado pode ser um importante
instrumento de cidadania, mas que nesse caso serviu como elemento inescrupuloso
de manipulação de informações.
Conclusão: diante do exposto solicitamos retratação.
